Segundo o artigo 9.º da Lei Quadro das Fundações (Lei 150/2015, de 10 de setembro), conjugado com a Portaria n.º 75/2013, de 18 de fevereiro, a Fundação Graça Gonçalves, no âmbito dos seus estatutos, é constituída pelo seguinte:
A Fundação Graça Gonçalves foi instituida a 29 de junho de 2006 em Aveiro. Na sua constituição fizeram parte os seguintes instituidores (pessoais e instituicionais):
- Maria da Graça Gonçalves Gomes dos Santos
- António Alberto Vieira da Cruz
- Gostar Editora - Produções Didáticas, Lda.
Após a alteração aos Estatutos da Fundação, realizada em março de 2021, os órgãos sociais passaram a ser consituídos por:
Presidente - Goreti Maria Flamengo de Andrade
Membro - Herlander Fernandes de Sousa
Membro - Joana Valente Lopes
Membro - Luís Paulo Lopes Gonçalves
Membro - Mafalda Patrícia Fernandes Leite Marujo
Membro - Natália da Silva dos Santos
Membro - Paula Cristina Soares da Silva Marques
Membro - Paulo Miguel Figueiredo Moreira Marques
Presidente - Maria do Rosário Gonçalves Ochoa de Castro
Administrador - Luís Filipe de Almeida Neves
Administrador - António Alberto Vieira da Cruz
Os Estatutos da Fundação Graça Gonçalves foram alterados, segundo a legislação em vigor, em março de 2021. Disponibilizam-se aqui os mesmos.
A Fundação Graça Gonçalves, no âmbito dos seus Estatutos e do normal funcionamento redige e submete a aprovação pelos órgãos internos competentes o plano de atividades a desenvolver no ano seguinte.
Assim, disponibiliza-se o "Plano de Atividades para 2021" nesta ligação.
O relatório e contas referentes ao ano civil de 2020 estã disponibilizado nesta ligação.
